BPC negado por renda: quando os gastos com tratamento contam

Como o INSS faz a conta

O INSS soma a renda das pessoas da família que moram na mesma casa e divide pelo número de pessoas. Para o BPC, a família é formada por quem pede, o cônjuge ou companheiro, os pais, ou o padrasto ou a madrasta no lugar de um deles, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados. Avós, tios e primos, mesmo morando junto, não entram.

Entram na conta: salários, renda de trabalho informal declarada no CadÚnico, pensão alimentícia, seguro-desemprego e, desde 2025, o Bolsa Família.

Ficam fora: o BPC de outra pessoa da casa, a aposentadoria ou pensão de até um salário mínimo de quem tem mais de 65 anos ou tem deficiência, a renda de estágio e de aprendizagem e o auxílio-inclusão.

Os outros requisitos e os documentos estão no guia do BPC/LOAS.

Os gastos que podem ser descontados

Podem ser descontados os gastos de quem pede o BPC com:

• remédios;
• consultas e tratamentos médicos;
• fraldas;
• alimentação especial;
• centro-dia, quando o serviço não é oferecido pela assistência social, o SUAS.

Valem três condições: o gasto precisa ser contínuo, necessário e com algo que o SUS ou o SUAS não fornecem de graça. Outros gastos, como aluguel ou conta de luz, não entram nesse desconto.

Valor médio ou gasto real

O INSS desconta um valor médio por tipo de gasto, fixado em tabela oficial. Desde 30 de setembro de 2026, os valores são:

• remédios: R$ 56;
• consultas e tratamentos médicos: R$ 110;
• fraldas: R$ 120;
• alimentação especial: R$ 147;
• centro-dia: R$ 40.

O desconto é um por tipo de gasto, e não por item: cinco remédios rendem um só desconto de R$ 56. Se o gasto real for maior que a média, dá para pedir o desconto do valor efetivo, com os recibos de cada um dos 12 meses antes do pedido.

Um exemplo

Uma família de 4 pessoas tem renda de R$ 1.800 por mês: R$ 450 por pessoa, acima do limite de R$ 405,25. A criança com deficiência usa remédios contínuos e alimentação especial que o SUS não fornece.

Com o desconto pelo valor médio, R$ 56 de remédios e R$ 147 de alimentação especial, a renda considerada cai para R$ 1.597, ou R$ 399,25 por pessoa. Fica dentro do limite.

Como provar os gastos

• relatório ou receita médica que mostre que o uso é contínuo;
• prova de que o SUS não fornece o item, como uma declaração da farmácia ou da unidade de saúde, ou a negativa por escrito;
• notas fiscais ou recibos;
• para o gasto real, os recibos de cada um dos 12 meses anteriores ao pedido, de preferência num arquivo só.

Vale registrar a deficiência e essas despesas também no CadÚnico, para que o cadastro bata com o pedido.